ARMAS EM DESTRUIÇÃO

No início de 2018 a Confederação Brasileira de Tiro e Caça recorreu ao Supremo Tribunal Federal para impedir a destruição de armas apreendidas pela polícia. O argumento é que muitas destas armas foram roubadas e deveriam ser devolvidas aos donos quando confiscadas, ao invés de serem destruídas. A manifestação desta Confederação acontece por conta do … Continue lendo ARMAS EM DESTRUIÇÃO

O PRIVILÉGIO É NOSSO

A partir de agora políticos brasileiros com mandato vigente responderão por crimes na justiça comum, assim como eu e você. É que finalmente, depois de anos, o Supremo Tribunal Federal se disse contra o Foro Privilegiado, pelo menos da forma bizarra que esta benesse era concedida aqui no país. Com a decisão unânime dos ministros, … Continue lendo O PRIVILÉGIO É NOSSO

PRESÍDIO É LUGAR DE CRIANÇA?

O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus coletivo para mulheres que se encontram presas preventivamente e estão grávidas ou são mães de crianças com até 12 anos de idade. A partir de agora, estas mulheres poderão responder pelos crimes em liberdade. No entendimentos dos juízes que votaram a favor da medida, o Estado brasileiro não … Continue lendo PRESÍDIO É LUGAR DE CRIANÇA?